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Posts de agosto \29\UTC 2011

Walmart é condenado por obrigar empregado a rebolar.

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Ontem à noite, aproveitando que circunstâncias alheias me impediram de ir à faculdade, ao som de “Bee Gees” lia a seguinte notícia copiada e colada aqui diretamente do STJ. _______________________________ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 10 mil para R$ 60 mil o valor das indenizações devidas à Souza Cruz pela Editora Tribuna da [...]

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O princípio da liberdade de expressão foi, pelo menos até agora, tolhido do músico Tonho Crocco. Considerando que isto, o direito de expressão, é um direito básico dos músicos, da imprensa e de qualquer cidadão. Porém, será que isso é válido para quem canta para os excluídos? O músico está sendo processado por alguns membros do [...]

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Plausível essa atitude do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), onde busca-se a reintegração dos presos e ex-detentos por meio de o projeto começar de novo. Segue notícia, via Conjur. O Conselho Nacional de Justiça e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) promovem neste fim de semana o primeiro “Encontro Nacional do [...]

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As bizarrices não são exclusividades que muitos atribuem aos paises do terceiro mundo, não, pelo contrário. É coisa que, pasmem!, já ultrapassou, e muito, nossas barreiras territoriais e se alastrou aos paises considerados potências mundiais. Ainda desfrutando dos momentos finais das férias escolares, nessa manhã, em circulação rápida pelo Internet me deparei com a seguinte [...]

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Dizia-me meu avô ainda em minha tenra idade que “onde há fumaça há fogo.” Prevalecendo essa teoria (criada agora!) no caso abaixo, assenta razão ao TJ/MG nesse caso concreto? Segundo a matéria, o TJ mineiro não soube confirmar os motivos da decisão de afastar a magistrada. Aqui pode-se ter uma visão panorâmica do caso e mais detalhes [...]

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Após ouvir o áudio do julgamento do RE 414426, que verso sobre a obrigatoriedade do registro de músico em entidade de classe não ser obrigatório, é muito, mais muito difícil não projetar o resultado do julgamento da (i)constitucionalidade do exame de ordem. Ouvi atentamente e formei minha convicção. Para não correr o risco de influenciar [...]

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Essa matéria reforça minha convicção de que o exame de ordem deve ser mantido. Posso falar, e com muita propriedade, pois estou prestes a graduar-me em direito e convivo com colegas que são totalmente descompromissados com a questão do português. Lamentável, para dizer o mínimo. Prevalecendo a prova (é o que espero!), caso o candidato passe na [...]

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