Dra. Ana Lúcia Assad: ousada, intrépida!

O importante papel do advogado (a) criminalista. Por vezes, é comum ver as pessoas do senso comum atribuírem aos criminalistas a culpa pelas mazelas sociais. Entendo. Porém não concordo. Fascinante e primordial é para a sociedade a figura do advogado. Na área criminal costuma esses profissionais travarem verdadeiras batalhas. Onde a sociedade vê tão somente [...]

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Como você se comportaria diante dessa situação?

Provavelmente, o assunto que irá prevalecer nos próximos dias é o parecer do procurador geral da República, sustentando que o STF deve considerar inconstitucional o Exame de Ordem. O que significa dizer que o embate na arena jurídica entre os prós e os contra será algo perceptível até mesmo àqueles que não fazem parte do [...]

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Jornalista Roberto Cabrini foi alvo de armação policial

  Imagem mostra o jornalista Roberto Cabrini sendo libertado em 17 de abril de 2008. A Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo concluiu que o repórter Roberto Cabrini, atualmente à frente do “Conexão Repórter”, do SBT, foi alvo de uma armação de policiais civis há três anos. A informação é da Folha de S. [...]

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Revoltados com assaltos, moradores de bairro na Grande Curitiba fazem outdoor de apelo a ladrões

De O globo, segue: Moradores do bairro Ouro Verde, em Campo Largo, na Grande Curitiba, revoltados com a onda de violência resolveram apelar para os bandidos. Mandaram fazer um outdoor com uma mensagem direta aos criminosos: “Srs. assaltantes. Mudem de bairro. Aqui todos já foram assaltados”. A iniciativa partiu de 12 moradores, todos vítimas da [...]

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Qual a finalidade das penas?

Penas! Para que elas servem? O Dr. Rogério Sanches, Promotor de Justiça (SP) e professor de penal do curso LFG, responde. Veja, clicando aqui.

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Direito Penal do inimigo?

Após o professor comentar – superficialmente – sobre um tópico que não era tema da aula, mais respondendo uma pergunta de um colega acadêmico, surgio a curiosidade de saber mais sobre o assunto, ou seja, “Direito Penal do Inimigo.” Diante disso fiz uma rápida pesquisa no Google e achei o que transcrevo abaixo: Direito penal [...]

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Minhas aulas de Direito Penal

(*) Sujeito Passivo do crime de homicídio Por conta das aulas de Direito Penal, onde estamos estudando a parte especial do Código Penal, esse que ora vos subscreve, após aula realizada nesta segunda-feira (12), onde o professor em uma explanação nos explicou sobre o art. 121 do referido código e, na ocasião, falou-nos dos sujeitos [...]

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Minhas aulas de Direito Penal: “O Direito Penal no Brasil”

Quando se processou a colonização do Brasil, embora as tribos aqui existentes apresentassem diferentes estágios de evolução, as ideias do Direito Penal que podem ser atribuídas aos indígenas estavam ligadas ao direito costumeiro, encontrando-se nele a vingança privada, a vingança coletiva e o talião. Entretanto, como bem acentua José Henrique Pierangelli, “dado o seu primarismo, [...]

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