CNJ promove encontro em busca de trabalho para presos

Plausível essa atitude do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), onde busca-se a reintegração dos presos e ex-detentos por meio de o projeto começar de novo. Segue notícia, via Conjur. O Conselho Nacional de Justiça e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) promovem neste fim de semana o primeiro “Encontro Nacional do [...]

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Que isso não sirva de paradigma

RÉU ACUSADO DE ESTUPRO TERÁ ACESSO A VÍDEOS. CONFIRA MATÉRIA!

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Prazo para candidato excluído de concurso impetrar mandado de segurança

O prazo de decadência para impetração de mandado de segurança contra ato coator que excluiu candidato de concurso público, por não ter apresentado o diploma antes da posse, conta a partir de sua eliminação do certame. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso do estado do Paraná, [...]

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Novas tecnologias

Hoje o assunto que me chamou sobremodo a atenção foi vinculado no Consultor Jurídico, onde o advogado Harilson Dantas cogitou a possibilidade de as faculdades usarem novas tecnologias nas escolas. Para ele, o que se leva em conta na atual circunstância é o critério preço da mensalidade e não a qualidade de ensino. Defendeu ele [...]

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VÍTIMA TENTA EVITAR A EXECUÇÃO DE SEU AGRESSOR

Segue notícia do IBCCRIM Em 2001, pouco depois dos atentados de 11 de setembro, o muçulmano Rais Bhuiyan foi ferido no rosto por um tiro e perdeu a visão de um dos olhos. O tiro foi disparado pelo americano Mark Stroman, o qual, abalado com os ataques terroristas, decidiu se vingar e matou a tiros [...]

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Para advogados, Justiça brasileira é desigual e desonesta

VENCESLAU BORLINA FILHO JULIANA COISSI DE RIBEIRÃO PRETO A Justiça brasileira é desigual, ineficiente, desonesta, lenta, cara e de difícil acesso para a maioria dos advogados que participaram de uma pesquisa da USP para avaliar o índice de confiança dos profissionais no Judiciário. Durante o mês de março, 1.172 advogados de todas as regiões do [...]

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Homem defeca nos autos e passará por tratamento

A pena por inutilização de documentos público, imposta a Romildo Segundo Chiachini Fillho, por ter defecado nos autos, deve ser mantida. Ele será submetido a tratamento ambulatorial por tempo indeterminado. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou recurso e manteve entendimento de primeira instância. O curioso nesse caso foi a maneira como o réu [...]

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MEDIDA JUDICIAL DE DESCARCERIZAÇÃO DOS EUA

A Agência Folha divulgou notícia sobre decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que determina sejam colocados em liberdade 30 mil presos, nos próximos dois anos, em decorrência da superlotação dos Presídios na Califórnia.

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MPs perseguem os miseráveis e um pouco da violência

** O Ministério Público do Estado de São Paulo publicou relatório sobre a atuação do órgão durante o período compreendido entre o ano de 2002 a 2009 nas seguintes áreas: criminal, cível, infância e juventude e direitos difusos e coletivos. No âmbito criminal, o Ministério Público de São Paulo ofereceu 1.047.525 denúncias e arquivou 1.169.940 [...]

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POBRES LOTAM CADEIAS, MAS GRANDES ENTOPEM OS TRIBUNAIS

Marcelo Semer é Juiz de Direito em São Paulo. Foi presidente da Associação Juízes para a Democracia. Coordenador de “Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho” (LTr) e autor de “Crime Impossível” (Malheiros) e do romance “Certas Canções” (7 Letras). Responsável pelo Blog Sem Juízo.   Na mesma semana em que a polícia divulgou suspeitas [...]

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