Instinto ou consciência

INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. PLANO. SAÚDE. Este Superior Tribunal tem entendido que quem se compromete a prestar assistência médica é responsável pelos serviços dos profissionais indicados. No caso dos autos, a recorrente teve que se submeter a uma mastectomia bilateral radical, após um ano de ter-lhe sido designado, pelo plano de saúde médico, uma única opção [...]

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Posse Ilegal de Arma e Retificação de Registro

Ante a atipicidade da conduta, o Tribunal, por maioria, concedeu habeas corpus para trancar ação penal instaurada contra desembargador federal, denunciado pela suposta prática do delito previsto no art. 16 da Lei 10.826/2003 (posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito). Na espécie, no curso de investigação procedida pela Polícia Federal, fora [...]

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Concurso Público. Inscrição. Ações Cíveis.

Você já enfrentou algum tipo de problema ao passar em concurso público? Não? Ótimo. Conheço pessoas que após aprovadas não foram empossadas em razão da existência de algumas ações cíveis ajuizadas contra elas. Embora não tenha passado por isso me coloquei à disposição para pesquisar o assunto por entender haver inconstitucionalidade. Assim, comecei uma longa [...]

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Abuso de autoridade – Lei 4.898/65

Aproveitando alguns minutos que me sobrou na tarde passada, aproveitei para ler a Lei 4.898/65, que é uma das leis que estão prevista no edital do último concurso que, futuramente, pretendo prestar. Na leitura do art. 3º, alínea “d”, senti necessidade de saber o que diz a doutrina sobre “consciência” do qual trata o dispositivo. [...]

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Crônica de um estudante

  Objetivando não ficar limitado somente ao que os professores nos passam em sala de aula, como curioso que sou, no início do ano letivo de 2010 procurei aproximar-me de um professor que não era muito querido pelos alunos. Sabe por qual motivo ele não era querido? Claro que não. Vou explicar: Ele, na verdade, faz [...]

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Retirei do informativo 430

Litigância. Má-Fé. Recurso Protelatório. Estamos há alguns dias do início das provas. É cediço que devido ao tempo de duração do curso de Direito (cinco anos), as matérias são passadas em tempo recorde. Aproveitando para rever a aula e estudar para prova que deparei-me com uma situação (o que é litigância de má-fé?) que me [...]

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